Aviso Legal
Última atualização: 1 de abril de 2025
De acordo com as disposições legais, apresentamos as seguintes informações relativas ao operador deste website e à empresa que fornece os serviços Esim Go Fly.
Identidade da Empresa
| Nome da Empresa | eSIM Go Fly LTD |
| Sede | Paphos, Cyprus |
Contacto
| Contacte-nos |
Alojamento
| Nome do Alojador | Cloudflare. |
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website (textos, imagens, vídeos, logótipos, marcas, etc.) está protegido pelas leis de propriedade intelectual cipriotas e internacionais e pertence à Esim Go Fly ou é usado com permissão dos detentores dos direitos. Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, transmissão, ou mais geralmente qualquer exploração não autorizada do site ou dos seus elementos é estritamente proibida.
Licenças e Autoridades Reguladoras
A Esim Go Fly opera em conformidade com os regulamentos de telecomunicações aplicáveis. Os nossos serviços eSIM são fornecidos em parceria com operadores de redes móveis que possuem as licenças necessárias em cada país onde o serviço está disponível.
Proteção de Dados
A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a Esim Go Fly. Para saber mais sobre como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados, por favor consulte a nossa Política de Privacidade.
O Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Esim Go Fly pode ser contactado através do nosso formulário de contacto.
Resolução de Litígios
Em caso de litígio, convidamo-lo a contactar-nos diretamente através do nosso formulário de contacto para procurar uma solução amigável. De acordo com as disposições do Código do Consumidor relativas à resolução amigável de litígios, pode usar o serviço de mediação. Para litígios transfronteiriços dentro da União Europeia, também pode usar a plataforma de Resolução de Litígios Online (ODR) acessível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr/
Lei Aplicável e Jurisdição
Esta informação legal está sujeita à lei cipriota. Em caso de litígio e na ausência de acordo amigável, o tribunal competente será determinado de acordo com as regras processuais aplicáveis.
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